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Fiocruz esclarece sobre contratos de PDP

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Leia a nota divulgada pela Fundação acerca dos contratos de aquisição de medicamentos advindos de parcerias

Em relação às suspensões de contratos das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) efetuadas pelo Ministério da Saúde e veiculadas pela imprensa, a Fiocruz vem esclarecer que, entre as 19 PDPs em fase de suspensão, há quatro do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) e duas de Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). Mais de 80% das PDPs da Fiocruz permanecem ativas. No caso das PDPs suspensas, uma avaliação criteriosa está sendo feita em conjunto com o Ministério da Saúde.  

No caso de Farmanguinhos, o Ministério da Saúde suspendeu as PDPs dos medicamentos pramipexol (Doença de Parkinson), cabergolina (para controle hormonal, entre outras indicações) e sevelâmer (para pacientes com doença renal crônica sob diálise). A unidade deixou de fornecer estes produtos, mas continuou os processos de absorção tecnológica, que se encontram em fase avançada. Neste sentido, já foram finalizadas a fabricação dos lotes-piloto de sevelâmer e cabergolina no Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM) de Farmanguinhos, que já produziu também em seu parque industrial lotes de teste do pramipexol. 

A previsão é de que, até o fim de 2019, Farmanguinhos seja local de fabricação nacional do sevelâmer, da cabergolina e do pramipexol. Estas tecnologias estão sendo absorvidas em áreas totalmente modernizadas e Farmanguinhos estará pronto para atender às demandas do Ministério da Saúde. Em relação ao sofosbuvir (Hepatite C), cuja PDP foi formalizada no ano passado, a mesma encontra-se em processo de disputa judicial com outra farmacêutica. No momento, a unidade aguarda definição da Justiça para seguir com o projeto de absorção tecnológica.

No caso das duas PDPs suspensas de Bio-Manguinhos, relativas à vacina tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba e catapora) e ao biofármaco Alfataliglicerase, os contratos assinados entre Bio-Manguinhos e as empresas detentoras das tecnologias, GSK e Protalix, respectivamente, são anteriores à Portaria 2.531/2014 do Ministério da Saúde que regulamentou as PDPs, bem como a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017. O enquadramento dos respectivos projetos como PDPs foi decidido posteriormente ao estabelecimento dos projetos de transferência de tecnologia. 

Assim, o Ministério da Saúde entende que esses projetos não devem ser enquadrados no marco das PDPs. A partir do monitoramento realizado pelo MS, identificou-se que alguns critérios previstos no marco regulatório da PDP divergem das características de ambos os projetos. Esta situação vem sendo objeto permanente de discussão entre Bio-Manguinhos e o Ministério da Saúde, desde o início do monitoramento destas PDPs. 

Cabe ressaltar que ambos os processos de absorção tecnológica continuam, com vistas à incorporação plena destas tecnologias para garantia de capacidade de fornecimento ao SUS. Visando garantir este abastecimento, o Ministério da Saúde vem realizando compras destes produtos de Bio-Manguinhos, que é o detentor dos registros junto à Anvisa. Cabe ressaltar que as PDPs suspensas referentes aos produtos etanercepte (artrite reumatoide) e infliximabe (artrite reumatoide, doença de Crohn, psoríase) não dizem respeito às parcerias de Bio-Manguinhos. As PDPs do Instituto para estes produtos estão em andamento, com fornecimento regular do infliximabe e início do fornecimento do etanercepte ainda no mês de julho.

A Fiocruz mantém seus esforços para avançar na absorção tecnológica destes produtos, que fazem parte do conjunto de insumos produzidos nas suas unidades de modo a garantir e ampliar o acesso da população, ao mesmo tempo em que contribui para a autossuficiência nacional no desenvolvimento e fornecimento de insumos estratégicos pelos laboratórios públicos.

Portanto, a Fiocruz manifesta seu irrestrito apoio à política do Complexo Econômico Industrial da Saúde, que tem garantido a autonomia e sustentabilidade do SUS, o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial dos laboratórios públicos oficiais.

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Farmanguinhos e o Dia Mundial do Meio Ambiente

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A Unidade aceitou o desafio e reitera os projetos sustentáveis, para que juntos possamos contribuir para a melhoria da qualidade do ar

No dia 5 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, e neste ano, traz o tema “Poluição do Ar”, que é uma questão preocupante para o meio ambiente e para a saúde da população. A ONU Meio Ambiente e diversas instituições brasileiras promoveram ações de engajamento digital, com o intuito de conscientizar e debater alternativas para acabar com a poluição do ar.

Farmanguinhos, certificado na ISO 14001, aborda o tema sustentabilidade ambiental de forma muito responsável e atuante e aceitou o Desafio da máscara, publicado ontem nas Redes Sociais, e se comprometeu em reiterar os projetos sustentáveis implantados na Unidade.  

A instituição e a empresa terceirizada Serv call realizam o acompanhamento mensal dos gases emitidos pelas caldeiras da Produção. Este monitoramento permite controlar os níveis de monóxido de carbônico e gás carbônico e oxigênio, para ajustar os níveis dentro dos parâmetros aceitáveis pelas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Ministério de Meio Ambiente.

Estação de Tratamento de Efluentes com o rejeito líquido antes e depois do tratamento

Desde 2010, a Estação de Tratamento de Efluentes trata o rejeito líquido usado na unidade, que é liberado em ótima qualidade no rio Arroio Fundo, na Curicica. Existe na área de Divisão de Meio Ambiente o projeto de reuso deste efluente para atividades de jardinagem e lavagem do pátio, a ser implementado. Somente em 2018, 36 milhões m³ foram tratados, com eficiência do tratamento de, aproximadamente, 96%.

Além disso, a instituição adota o conceito dos 3R: reduzir, reutilizar e reciclar e, por intermédio do Centro de Segurança do Trabalho e Gestão Ambiental (CSTGA), realiza coletas de papel, de óleo vegetal do restaurante, de pilhas e baterias, de descarte de medicamento em desuso (distinguindo entre semissólidos, líquidos e sólidos) e a coleta seletiva solidária.

Outra preocupação da Unidade é com o monitoramento e plantio de árvores e plantas nos jardins do campus, havendo sempre o reaproveitamento do material, quando ocorre a queda ou poda, para ornamentação de bancos, vasos e pisos para os jardins. Ao todo, foram implementadas cerca de 2000 unidades de plantas nos jardins do Complexo Tecnológico de Medicamentos desde 2018, com a empresa SM21 e, ainda, três árvores foram plantadas, sendo dois exemplares do pau-brasil e a canafístula, conhecida como chuva de ouro. O horto foi aprimorado no campus CTM e, atualmente, já conta com 900 mudas de plantas ornamentais. 

Farmanguinhos também deu início ao Programa de Eficiência Energética, em 2016, com a utilização de um Termoacumulador, cuja finalidade é armazenar água gelada e depois refrigerar os locais necessários na fábrica, gerando economia de energia.

A gestora da área, Denise Barone, faz um alerta sobre o meio ambiente. “Precisamos estar atentos à crise ambiental que estamos vivendo no mundo, com escassez de água e energia, pois os recursos naturais são finitos. A nossa atitude pode mudar o futuro do planeta! Façamos a nossa parte para um futuro melhor”, concluiu.

E você, o que está fazendo para cuidar do meio ambiente? Confira alguns exemplos, reflita e faça a diferença!

  • Use o transporte público ou caronas compartilhadas, ande de bicicleta ou a pé
  • Troque seu carro por um híbrido ou elétrico
  • Desligue o motor do carro quando estiver estacionado
  • Reduza seu consumo de carne e laticínios para ajudar a reduzir as emissões de metano
  • Faça a compostagem de alimentos orgânicos e separe o lixo não orgânico
  • Migre para sistemas e equipamentos de aquecimento doméstico de alta eficiência 
  • Poupe energia: desligue as luzes e os equipamentos eletrônicos quando não estiverem em uso
  • Escolha tintas e móveis não tóxicos

Clique e confira mais informações da ONU Meio Ambiente.

Cursos de sistemas de patentes e química medicinal

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Inscrições encerradas

Programação e inscrições:

Sistema de patentes como subsídio à Pesquisa e Desenvolvimento

Tecnologia e Estratégias em Química Medicinal

Farmanguinhos distribui medicamento para transplantados

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Ao todo, mais de 90 milhões de cápsulas do tacrolimo serão enviados para o SUS. O medicamento é fundamental para evitar rejeição ao órgão após transplante

O Tacrolimo é um medicamento vital para pessoas submetidas a transplantes de rins e fígado. Trata-se de um imunossupressor, isto é, ele diminui a atividade do sistema imunológico, efeito necessário para contornar a rejeição do organismo do paciente ao órgão transplantado e garantir o sucesso do procedimento (Foto: Centro de Comunicação)

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) iniciou a produção do imunossupressor Tacrolimo, usado para evitar rejeição de rim e fígado transplantados. No total, serão fabricadas mais de 90 milhões de unidades farmacêuticas deste medicamento vital para pacientes submetidos a transplante desses órgãos. A demanda foi solicitada pelo Ministério da Saúde a fim de suprir a falta momentânea do produto no Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa produção emergencial demonstra a capacidade técnica da instituição, que, mais uma vez, atua de forma estratégica para o país, possibilitando o acesso dos pacientes ao tratamento na rede pública de saúde. Neste sentido, já foram enviadas 1.123.000 cápsulas de tacrolimo 1mg para o Serviço de Armazenagem e Distribuição de Medicamentos do Ministério da Saúde, departamento responsável por abastecer os estados de acordo com a necessidade de cada unidade federativa. Ao todo, serão distribuídas 86.062,500 cápsulas na concentração 1mg e 4.711,500 na de 5mg.

Necessidade vital – O Tacrolimo é um medicamento vital para pessoas submetidas a transplantes de rins e fígado. Trata-se de um imunossupressor, isto é, ele diminui a atividade do sistema imunológico, efeito necessário para contornar a rejeição do organismo do paciente ao órgão transplantado e garantir o sucesso do procedimento. Dada a sua importância, o medicamento consta na lista de produtos estratégicos no âmbito do SUS, segundo a Portaria 978/2008 do Ministério da Saúde (atualizada pela Portaria 1.284/2010).

O Instituto garante o abastecimento do SUS e, consequentemente, o tratamento dos pacientes. Além disso, economia ao Ministério da Saúde significa ampliar o acesso da população a esse importante medicamento – Jorge Souza Mendonça

 

Benefícios da produção pública – A fabricação do Tacrolimo foi viabilizada por uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP), em que a indústria nacional Libbs Farmacêutica transferiu a tecnologia para Farmanguinhos. A iniciativa fortalece as indústrias farmacêutica e farmoquímica nacionais, contribuindo para reduzir o desequilíbrio da balança comercial, gerando renda e emprego no país.

A produção do tacrolimo vem sendo executada numa área de A unidade isolou uma área de 410 m2 exclusivamente para este imunossupressor. Além de contar com profissionais altamente qualificados, foram adquiridos equipamentos de última geração (Foto: Alexandre Matos)

A produção integral nas instalações de Farmanguinhos comprova o sucesso da parceria, uma vez que o uso do tacrolimo é contínuo, isto é, o paciente deverá administrá-lo sem interrupção ao longo de sua vida após o transplante. Atualmente, cerca de 34 mil pessoas fazem uso do imunossupressor no país. Estima-se que, anualmente, são realizados 6,3 mil novos transplantes de rins e 1,4 mil de fígado no Brasil.

Segundo o diretor Jorge Mendonça, a fabricação no Instituto contribui ainda para a ampliação do acesso a esse medicamento e sustentabilidade do SUS. Para se ter uma ideia, a cooperação já possibilitou uma economia de cerca R$ 980 milhões aos cofres públicos no período de cinco anos. “A partir dessa parceria, o Instituto garante o abastecimento do SUS e, consequentemente, o tratamento dos pacientes. Além disso, economia ao Ministério da Saúde significa ampliar o acesso da população a esse importante medicamento”, frisa Mendonça.

Instalações de ponta – Para produzir o Tacrolimo nas instalações do Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM), Farmanguinhos passou por uma transformação de sua planta fabril. A unidade isolou uma área de 410 m2 exclusivamente para este imunossupressor. Além de contar com profissionais altamente qualificados, foram adquiridos equipamentos de última geração. A expectativa é de que outros medicamentos desta categoria terapêutica passem a fazer parte do portfólio institucional.

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