A Fiocruz e a MSD Brasil assinaram, nesta terça-feira (28/7), um memorando de entendimento que prevê a avaliação de uma parceria relacionada ao MK-8527, medicamento em estudo de ação prolongada para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV. O MK-8527 está atualmente em desenvolvimento clínico pela MSD. O acordo tem potencial de fortalecer a capacidade nacional de produção de tecnologias inovadoras em saúde e ampliar o acesso da população brasileira a novas opções de prevenção ao HIV — condicionado a resultados positivos dos estudos clínicos de fase 3 em andamento e à eventual aprovação regulatória do medicamento.

O MK-8527 é um candidato inovador para PrEP oral de longa duração, desenvolvido para ser administrado em um único comprimido tomado apenas uma vez por mês. O medicamento pertence a uma nova classe de antirretrovirais denominados inibidores da translocação da transcriptase reversa análogo de nucleosídeo (NRTTI) e está sendo avaliado nos estudos globais de fase 3 EXPrESSIVE-10 e EXPrESSIVE-11, que contam com a participação de centros de pesquisa brasileiros. A expectativa é de que uma opção oral de administração mensal possa contribuir para ampliar a adesão à prevenção, oferecendo maior conveniência e flexibilidade para diferentes perfis de usuários.

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua resposta à epidemia do HIV e por oferecer gratuitamente estratégias de prevenção e tratamento. Atualmente, mais de 100 mil pessoas utilizam a PrEP por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Este memorando de entendimento declara que a Fiocruz e a MSD se propõem a cooperar na fase de validação clínica da nova molécula e também discutir bases comerciais e tecnológicas para a nacionalização, no futuro, da sua produção, com vistas ao fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde (Ceis), com foco no acesso e na equidade”, afirma o presidente da Fiocruz, Mario Moreira.

Para a MSD Brasil, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com a inovação e com a construção de soluções sustentáveis para desafios globais de saúde pública. “Acreditamos que inovação e acesso devem caminhar juntos. Este memorando de entendimento com a Fiocruz representa um passo importante para avaliar caminhos que possam permitir que os benefícios de novas tecnologias de prevenção cheguem à população brasileira, desde que os estudos clínicos de fase 3 confirmem a segurança e a eficácia do MK-8527 e que o medicamento obtenha as aprovações regulatórias aplicáveis. Nosso objetivo é contribuir para ampliar as opções de prevenção e apoiar os esforços do Brasil no combate ao HIV”, afirma o VP e diretor-geral da MSD Brasil, Renan Ozyerli.

O MK-8527

O MK-8527 é um medicamento em fase 3 de estudo clínico para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV desenvolvido pela MSD. Trata-se de um comprimido oral de administração mensal que está sendo avaliado quanto a sua segurança e perfil de eficácia na prevenção da infecção pelo HIV. O medicamento ainda não foi aprovado por nenhuma autoridade regulatória para uso comercial.

Período eleitoral

Durante o período eleitoral (de 4 de julho até 25 de outubro), os conteúdos digitais publicados acompanham as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O documento esclarece que é permitida a divulgação de “conteúdo meramente informativo ou de serviço ao cidadão”.

Reforçando a parceria luso-brasileira, a Fiocruz participou do seminário internacional Sistemas de saúde no Brasil e em Portugal: o ecossistema de saúde e o acesso a medicamentos. O evento científico ocorreu em Lisboa, em parceria com a Apex Brasil e a Universidade de Coimbra.

Presente ao encontro, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, ressaltou a aproximação entre as instituições brasileiras e portuguesas. “A Fiocruz tem um papel de articulação com os sistemas de saúde, de ciência e tecnologia e o setor empresarial de Portugal na área farmacêutica. Acredito que o Brasil pode contribuir a partir da experiência da própria Fiocruz e do empresariado brasileiro do setor farmacêutico, dentro do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Os dois países têm sistemas de saúde universais e isso confere uma posição de colaboração diferenciada”, frisou Moreira.

A diretora do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), Silvia Santos, destacou a atuação de Farmanguinhos para a reforçar o princípio de universalização do Sistema Único de Saúde (SUS). O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Thiago Campos, comentou sobre a relevância dos sistemas de saúde pensarem a ampliação do acesso às tecnologias como forma de cuidado.

O presidente do Infarmed, Rui Ivo, ressaltou a importância da cooperação entre as instituições brasileiras e portuguesas. “Estamos todos muito alinhados no sentido de encontrar soluções e colaboração que possam servir bem aos sistemas de saúde de ambos os países. Enquanto autoridade reguladora portuguesa, queremos contribuir com todas as questões que vão ser desenvolvidas, para ampliar a disponibilidade e o acesso aos medicamentos”.

O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos em Portugal, Hélder Mota, destacou a oportunidade da reflexão sobre os sistemas de saúde dos dois países. “Temos dois sistemas de saúde que são universais e que fornecem cuidados de saúde a toda a população. O Serviço Nacional de Saúde em Portugal e o SUS no Brasil são estruturas diferentes, mas exatamente por isso que podemos discutir essas diferenças e soluções para cada um dos sistemas. Não podemos esquecer que a inovação não cura nada se não houver acesso a essa inovação. É uma responsabilidade de todos nós garantir que se faça inovação, mas também que se dê acesso a essa inovação, de forma humanizada”, alertou. 

O vice-reitor da Universidade de Coimbra, Nuno Mendonça, relatou a experiência técnico-científica da Fundação para a busca de inovações. “Nós, universidades e centros de investigação, podemos ganhar muito com todo este universo, a dimensão e experiência da Fiocruz. Só em conjunto poderemos trabalhar para essa partilha de experiências e, acima de tudo, usar a língua portuguesa que nos une”, frisou o vice-reitor. 

Palestras

Para aprofundar o tema, Vitor Coutinho, da Universidade de Aveiro, palestrou sobre o SNS português e o renascimento do médico humanista. O professor comentou sobre a educação na saúde e a prevenção de doenças, destacando as crônicas, como hipertensão e diabetes. Para Vitor, o digital não substitui o humano, devendo a humanização fazer parte de todos os tratamentos. “Há novos desafios que nós também temos, como educação na saúde, prevenção das doenças, despesas crônicas, que gastam mais dinheiro em Portugal, e por isso que nós andamos em cima da hipertensão, diabetes e para trabalhar em prevenção. Nós, em Portugal. chamamos uma rede nacional de cuidados integrados, para funcionar como uma rede domiciliária”, disse.

A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Marly Cruz, abordou o SUS brasileiro e os desafios e oportunidades na formação. Marly ressaltou a garantia de soberania para estabilidade nacional e o sobre o acesso a medicamentos.

A diretora de Farmanguinhos, Silvia Santos, apresentou a atuação do Instituto e a relação com o fortalecimento do SUS para a ampliação de acesso aos medicamentos. Ela refletiu sobre as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e destacou que o Instituto concluiu dez transferências de tecnologia ao longo dos últimos anos. Silvia também comentou sobre a dependência dos insumos farmacêuticos ativos ainda ser um risco para o país e que superar essa dependência é fortalecer a soberania e a segurança do SUS.

Para falar sobre o acesso aos medicamentos e o papel da agência reguladora – a experiência brasileira, o diretor da Anvisa, Thiago Campos reforçou os princípios da universalidade, com a garantia de acesso, e da integralidade, com a garantia de cuidado nas necessidades de saúde, e equidade, para atuar nas desigualdades do Brasil. O palestrante também aprofundou sobre o ciclo de vida do medicamento e sobre o processo de registro de medicamentos no país pela Anvisa.

A diretora de Informação e Planejamento Estratégico do Infarmed, Cláudia Furtado, abordou o acesso aos medicamentos e contou um pouco sobre as etapas que consistem na avaliação das tecnologias de saúde e financiamento da agência reguladora portuguesa. “O acesso aos medicamentos em Portugal é feito por diferentes fases e desde a parte de investigação e desenvolvimento até a utilização, para garantirmos acesso e equidade a quem necessita. Precisamos garantir a equidade nas diferentes fases do processo, como avaliação do reembolso da prescrição, da dispensa e da utilização”, contou.

Período eleitoral

Durante o período eleitoral (de 4 de julho até 25 de outubro), os conteúdos digitais publicados acompanham as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O documento esclarece que é permitida a divulgação de “conteúdo meramente informativo ou de serviço ao cidadão”.

A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) assinou, em 3/2, um Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre a Fundação e a Universidade Lusófona, localizada em Lisboa, Portugal. As instituições, referências em pesquisa e educação nos respectivos países, visam desenvolver projetos de cooperação nos campos da ciência, tecnologia e inovação em saúde, incluindo pesquisas, desenvolvimento, intercâmbios de informação e acadêmico e organização de seminários científicos. O Memorando foi assinado por meio da Cooperativa de Formação e Animação Cultural (Cofac), uma organização educativa sem fins lucrativos e não financiada pelo Estado português, com foco na formação cooperativa, científica e pedagógica.

O evento contou com a presença do presidente da Fundação, Mario Moreira, da diretora de Farmanguinhos, Silvia Santos, e do coordenador da missão de Farmanguinhos em Portugal, Jorge Magalhães. Representando a Universidade, estiveram presentes o presidente do Conselho de Administração, Manuel de Almeida Damásio, a vogal do Conselho de Administração da COFAC, Maria da Conceição Soeiro, e o reitor da Universidade Lusófona, José Bragança de Miranda.

A união de conhecimentos e competências institucionais ampliará o intercâmbio acadêmico e científico entre Brasil e Portugal. Para a diretora de Farmanguinhos/Fiocruz, Silvia Santos, a parceria reforça o compromisso das instituições com o avanço científico e a cooperação internacional. “Ao oficializarmos este memorando, iniciamos uma parceria importante que unirá instituições multidisciplinares, com 28 anos de atuação, como a Lusófona, e uma história de quase 50 anos de Farmanguinhos, voltada para a saúde pública. Será uma oportunidade única de fomentar o ensino, a ciência e a cultura, aproximando e desenvolvendo a população de nossos países”, afirmou.

A Universidade Lusófona, desde 1998, é referência no ensino superior em Portugal e se destaca pelo caráter interdisciplinar voltado ao desenvolvimento dos países e povos de língua portuguesa. Farmanguinhos atua de forma estratégica no fortalecimento da saúde pública no Brasil e em outros países, com foco na pesquisa, no desenvolvimento e na produção de fármacos, medicamentos e tecnologias em saúde, além da formação de profissionais para ciência e tecnologia no setor. O Instituto e a Universidade possuem sólida experiência em cursos de pós-graduação, com a oferta de mestrado e doutorado, e profissionais e docentes especializados, que contribuirão para futuras parcerias.

A assinatura do memorando reforça a estratégia da Fiocruz de ampliar parcerias internacionais, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento de ações conjuntas voltadas à inovação e à melhoria das condições de saúde da população.

Missão de Farmanguinhos em Portugal

Durante a visita ao país, o Instituto se reuniu com instituições parceiras para alinhar sobre o andamento de projetos antigos e prospectar novas atividades com outras organizações. A agenda da comitiva contemplou reuniões com Icnas Pharma e reitoria da Universidade de Coimbra, para a apresentação do andamento do registro da primaquina em Portugal, e ao Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), da Universidade NOVA de Lisboa, para entendimento do ponto de situação do acordo de cooperação e a oferta de cursos.

Além disso, foram programadas visitas à Sociedade Técnico-Medicinal (Tecnimede), grupo farmacêutico português, e ao Laboratório Nacional do Medicamento do Exército Português.