Reforçando a parceria luso-brasileira, a Fiocruz participou do seminário internacional Sistemas de saúde no Brasil e em Portugal: o ecossistema de saúde e o acesso a medicamentos. O evento científico ocorreu em Lisboa, em parceria com a Apex Brasil e a Universidade de Coimbra.
Presente ao encontro, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, ressaltou a aproximação entre as instituições brasileiras e portuguesas. “A Fiocruz tem um papel de articulação com os sistemas de saúde, de ciência e tecnologia e o setor empresarial de Portugal na área farmacêutica. Acredito que o Brasil pode contribuir a partir da experiência da própria Fiocruz e do empresariado brasileiro do setor farmacêutico, dentro do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Os dois países têm sistemas de saúde universais e isso confere uma posição de colaboração diferenciada”, frisou Moreira.
A diretora do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), Silvia Santos, destacou a atuação de Farmanguinhos para a reforçar o princípio de universalização do Sistema Único de Saúde (SUS). O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Thiago Campos, comentou sobre a relevância dos sistemas de saúde pensarem a ampliação do acesso às tecnologias como forma de cuidado.
O presidente do Infarmed, Rui Ivo, ressaltou a importância da cooperação entre as instituições brasileiras e portuguesas. “Estamos todos muito alinhados no sentido de encontrar soluções e colaboração que possam servir bem aos sistemas de saúde de ambos os países. Enquanto autoridade reguladora portuguesa, queremos contribuir com todas as questões que vão ser desenvolvidas, para ampliar a disponibilidade e o acesso aos medicamentos”.
O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos em Portugal, Hélder Mota, destacou a oportunidade da reflexão sobre os sistemas de saúde dos dois países. “Temos dois sistemas de saúde que são universais e que fornecem cuidados de saúde a toda a população. O Serviço Nacional de Saúde em Portugal e o SUS no Brasil são estruturas diferentes, mas exatamente por isso que podemos discutir essas diferenças e soluções para cada um dos sistemas. Não podemos esquecer que a inovação não cura nada se não houver acesso a essa inovação. É uma responsabilidade de todos nós garantir que se faça inovação, mas também que se dê acesso a essa inovação, de forma humanizada”, alertou.
O vice-reitor da Universidade de Coimbra, Nuno Mendonça, relatou a experiência técnico-científica da Fundação para a busca de inovações. “Nós, universidades e centros de investigação, podemos ganhar muito com todo este universo, a dimensão e experiência da Fiocruz. Só em conjunto poderemos trabalhar para essa partilha de experiências e, acima de tudo, usar a língua portuguesa que nos une”, frisou o vice-reitor.
Palestras
Para aprofundar o tema, Vitor Coutinho, da Universidade de Aveiro, palestrou sobre o SNS português e o renascimento do médico humanista. O professor comentou sobre a educação na saúde e a prevenção de doenças, destacando as crônicas, como hipertensão e diabetes. Para Vitor, o digital não substitui o humano, devendo a humanização fazer parte de todos os tratamentos. “Há novos desafios que nós também temos, como educação na saúde, prevenção das doenças, despesas crônicas, que gastam mais dinheiro em Portugal, e por isso que nós andamos em cima da hipertensão, diabetes e para trabalhar em prevenção. Nós, em Portugal. chamamos uma rede nacional de cuidados integrados, para funcionar como uma rede domiciliária”, disse.
A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Marly Cruz, abordou o SUS brasileiro e os desafios e oportunidades na formação. Marly ressaltou a garantia de soberania para estabilidade nacional e o sobre o acesso a medicamentos.
A diretora de Farmanguinhos, Silvia Santos, apresentou a atuação do Instituto e a relação com o fortalecimento do SUS para a ampliação de acesso aos medicamentos. Ela refletiu sobre as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e destacou que o Instituto concluiu dez transferências de tecnologia ao longo dos últimos anos. Silvia também comentou sobre a dependência dos insumos farmacêuticos ativos ainda ser um risco para o país e que superar essa dependência é fortalecer a soberania e a segurança do SUS.
Para falar sobre o acesso aos medicamentos e o papel da agência reguladora – a experiência brasileira, o diretor da Anvisa, Thiago Campos reforçou os princípios da universalidade, com a garantia de acesso, e da integralidade, com a garantia de cuidado nas necessidades de saúde, e equidade, para atuar nas desigualdades do Brasil. O palestrante também aprofundou sobre o ciclo de vida do medicamento e sobre o processo de registro de medicamentos no país pela Anvisa.
A diretora de Informação e Planejamento Estratégico do Infarmed, Cláudia Furtado, abordou o acesso aos medicamentos e contou um pouco sobre as etapas que consistem na avaliação das tecnologias de saúde e financiamento da agência reguladora portuguesa. “O acesso aos medicamentos em Portugal é feito por diferentes fases e desde a parte de investigação e desenvolvimento até a utilização, para garantirmos acesso e equidade a quem necessita. Precisamos garantir a equidade nas diferentes fases do processo, como avaliação do reembolso da prescrição, da dispensa e da utilização”, contou.
Período eleitoral
Durante o período eleitoral (de 4 de julho até 25 de outubro), os conteúdos digitais publicados acompanham as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O documento esclarece que é permitida a divulgação de “conteúdo meramente informativo ou de serviço ao cidadão”.
