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Elaborado por Farmanguinhos, este livreto propõe o acesso rápido de conceitos importantes para conscientização sobre capacitismo, contribuindo para a disseminação de uma cultura organizacional anticapacitista, com respeito à diversidade humana, valorização de pessoas e em cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (LBI, Lei 13.146/2015).

O que é o Capacitismo?

É um sistema de opressão estrutural que reproduz crenças, processos e práticas que normatizam um padrão como o “ideal”, resultando na discriminação, distinção ou exclusão de pessoas por conta de sua deficiência.

Esse sistema ignora a pluralidade natural de todas as pessoas, resultando em barreiras invisíveis e na exclusão social diária.

⚠️ Aviso Importante e Jurídico: praticar, induzir ou incitar a discriminação contra pessoas em razão de sua deficiência é crime. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI, Lei 13.146/2015, art. 88) prevê pena de reclusão de um a três anos e aplicação de multa para quem cometer essa infração.

A deficiência como produto social

Historicamente, a deficiência foi tratada como uma tragédia pessoal ou como uma “doença” a ser curada. O Modelo Social da Deficiência propõe outra perspectiva: a deficiência não deve ser encarada como algo individual, pois promover a inclusão e a acessibilidade é uma responsabilidade coletiva.

• A deficiência é influenciada pelas barreiras do ambiente: a deficiência resulta da interação entre as características da pessoa e as barreiras existentes ao seu redor. Combater o capacitismo também significa identificar e eliminar essas barreiras, como uma escada sem rampa, uma informação sem Libras ou um sistema que não funciona com leitor de tela são exemplos de barreiras. Quando eliminadas, amplia-se a autonomia e a participação das pessoas.

• A deficiência não define quem a pessoa é: pessoas com deficiência são diversas e têm diferentes personalidades, interesses, habilidades, defeitos e qualidades. Não devemos tratá-las como “anjos”, “heróis”, frágeis ou agressivas por causa da deficiência. Antes de tudo, são pessoas.

Identificando e combatendo o Capacitismo Institucional

O capacitismo institucional pode se manifestar de diversas formas:

• Falta de acessibilidade nas informações: produzir comunicações internas ou externas em formatos que dificultam ou impedem o acesso de pessoas com deficiência visual, auditiva, intelectual, entre outras.

• Presunção de incapacidade: negar autonomia de escolha às pessoas com deficiência, tomar decisões por elas ou subestimar suas competências.

• Invisibilização de especificidades: ignorar necessidades de acessibilidade e adaptações razoáveis, além das diferentes experiências relacionadas a gênero, raça, etnia e outros marcadores sociais.

• Romantização do esforço: tratar conquistas profissionais de pessoas com deficiência como exemplos de “superação”, como se realizar atividades cotidianas ou profissionais fosse algo extraordinário por causa da deficiência.

Guia Prático de Vocabulário:

As palavras que usamos moldam a realidade e podem causar sofrimento. Assim, é fundamental identificar expressões que possam reforçar preconceitos.

Veja algumas formas de substituir expressões capacitistas por alternativas mais adequadas:

Dica de ouro: A deficiência é apenas uma das características de uma pessoa. Evite defini-la pela deficiência e, na dúvida, pergunte de forma respeitosa como ela prefere ser chamada.

Nem todo capacitismo parece ofensa

Evite: “Nossa, você é tão bonita! Nem parece que tem deficiência.”
Elogie a pessoa sem tratar a deficiência como algo incompatível com beleza ou competência.

Evite: “Você é um exemplo de superação!”
Reconheça a conquista sem transformar a deficiência em uma história de superação.

Evite: “Posso fazer por você?”
Não presuma que uma pessoa com deficiência precisa de ajuda. Pergunte antes de agir e respeite a resposta. Se ela aceitar, pergunte como você pode ajudar.

Recomendações Práticas

O combate ao capacitismo institucional exige atitudes proativas e contínuas.

• Mude sua atitude: crie ambientes acessíveis e receptivos, favorecendo a participação e a autonomia das pessoas com deficiência nos diferentes espaços da organização.
  
• Promova a escuta ativa: respeite a autonomia, as escolhas e a voz das pessoas com deficiência. Considere suas experiências e necessidades na construção de soluções inclusivas.
  
• Pergunte antes de agir: não presuma que uma pessoa com deficiência precisa de ajuda. Se identificar uma possível barreira, pergunte diretamente: “Como podemos adaptar este espaço ou atividade para melhorar sua experiência?”
  
• Pesquise e implemente recursos de acessibilidade: informação só é inclusiva quando pode ser acessada por todas as pessoas. Sempre que possível, utilize recursos como legendas, Libras, audiodescrição, linguagem simples, bom contraste, fontes legíveis e descrição de imagens.

Canais de Denúncia

• Canais de Denúncia Nacional: em caso de presenciar ou sofrer discriminação por capacitismo, ligue para o DISQUE 100 (Direitos Humanos). Se a violência for direcionada a mulheres com deficiência, utilize o canal de suporte DISQUE 180. Denunciar é dever ético e cívico de todas as pessoas.

Referências

• Cartilha Fiocruz “Combata o capacitismo: orientações para o respeito à diversidade humana”:
COSTA, L. S. et al. Combata o capacitismo: orientações para o respeito à diversidade humana. 5ª reimpressão. Rio de Janeiro: ENSP, Fiocruz, 2026.

• Cordel Fiocruz “Combata o capacitismo”:
OLIVEIRA, Edson. Cordel baseado em COSTA, L. S. et al. Combata o capacitismo. 4ª reimpressão. Rio de Janeiro: ENSP, Fiocruz, 2026.

• Link de Acesso Oficial: acesse os documentos no repositório institucional Arca da Fiocruz.

Inscreva-se pelo formulário e garanta a sua vaga! As inscrições são limitadas.

Participe da corrente de solidariedade e ajude a Associação Lutando para Viver, que apoia os pacientes atendidos pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz).

Locais de entrega e retirada de brinde: sala do CSTGA (CTM e Manguinhos)

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