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Um dos objetivos é a redução do preço de medicamentos através de ações estratégicas relacionadas a patentes

Farmanguinhos foi contemplado no edital do Programa Inova Gestão Fiocruz, com o projeto “Ações estratégicas relacionadas a patentes visando a redução de preço de Medicamentos”.

O estudo contemplado foi elaborado pela servidora do Núcleo de Inovação Tecnológica, Wanise Barroso, e o objetivo geral é apresentar subsídios ao exame de pedidos de patente de medicamentos, definidos pelo Programa de Medicamentos Excepcionais de interesse do Ministério da Saúde, ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Para a autora, o projeto tem grande relevância em termos de inovação para a saúde pública brasileira.

“O estudo prospectivo do status patentário visa a redução dos custos na compra, a ampliação do acesso à população, a produção de versões genéricas de medicamentos, assim, possibilitando a produção local de produtos de alto valor agregado e grande impacto sanitário e social, como medicamentos usados no tratamento de hepatites virais ou Terapia Gênica para tratamento de doenças raras”, explicou Wanise. Segundo ela, o estudo favorecerá também no fortalecimento dos laboratórios públicos, no desenvolvimento da capacidade produtiva e tecnológica da indústria farmoquímica e farmacêutica nacional.

O projeto será contemplado durante um ano, com o valor de R$ 99 mil para uma bolsa de nível superior e uma de doutorado. Contará com alguns parceiros de Farmanguinhos, como a servidora Elaine Dias, da Vice-diretoria de Gestão Institucional, da Fiocruz, com a servidora Luciene Amaral, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS), da Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica em Saúde, e de instituições externas, como o Instituto de Medicina Social, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e o Centro Nacional de Pesquisa Científica da França (Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS), através dos profissionais, Marilena Correa e Maurice Cassier, respectivamente.

Em termos práticos, Wanise explica que já tiveram três protótipos de subsídios ao exame. A primeira foi a do antirretroviral tenofovir, a qual a patente não foi concedida, a segunda ocorreu também um antirretroviral, a associação lopinavir/ritonavir, a qual também não foi concedida. A última foi do sofosbuvir, utilizado para tratamento de Hepatite C, a qual a patente foi concedida, mas o escopo de proteção foi bem reduzido.

Wanise destaca ainda que o estudo não será impactado pela pandemia. “Poderemos prosseguir de forma remota, acessando as bases de dados online. Os relatórios poderão ser elaborados a quatro ou seis mãos, simultaneamente, através de reuniões virtuais. Podemos utilizar ferramentas que possibilitam o trabalho remoto, como o Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Google Drive, Periódicos Capes acesso CAFÉ. Além das bases dos escritórios de patentes como a brasileira (INPI), dos Estados Unidos (USPTO), da Europa (European Patent Office-EPO)”, ressaltou a autora do projeto.