Nagib Nassar, 78, botânico e geneticista, doutor em genética e melhoramento de plantas, é professor emérito da Universidade de Brasília (Foto: Universidade de Brasília)

O botânico e geneticista Nagib Nassar, doutor em genética e melhoramento de plantas, é professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), fala sobre a administração de recursos destinados à ciência e ao desenvolvimento do Brasil. O artigo foi publicado no caderno Opinião, da Folha de S.Paulo. Confira abaixo a íntegra.

Por Nagib Nassar

No final de 2014, artigos publicados pela revista “Nature” geraram muitas lamentações na comunidade científica brasileira. Segundo ranking da prestigiosa publicação, o Brasil é um dos países com menor eficiência no gasto com ciência. O país figurou em 50º entre 53 avaliados, atrás de nações como Irã, Paquistão e Ucrânia. A lista é feita pela divisão do número de artigos publicados em 68 revistas científicas internacionais de alto prestígio pelo total de investimentos em pesquisa.

O Brasil publicou, em 2013, 670 artigos nessas revistas. O gasto com ciência e desenvolvimento aqui é da ordem de US$ 30 bilhões ao ano. O Chile, por sua vez, publicou 717 artigos, com gastos no setor de menos de US$ 2 bilhões. Esses dados indicam que há algo de muito errado na administração de recursos destinados à ciência e ao desenvolvimento no país.

Nagib Nassar, 78, botânico e geneticista, doutor em genética e melhoramento de plantas, é professor emérito da Universidade de Brasília (Foto: Universidade de Brasília)

O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), agência de fomento do setor, até hoje não divulgou o número de publicações de impacto resultantes de editais milionários do governo. Infelizmente, os editais sempre geram reclamações. Muitos pesquisadores qualificados e aptos foram prejudicados por processos de análise inapropriados. Há ausência de controle de técnicos e de consultores nos editais. Por isso, não surpreende a falta de produção científica de impacto.

Entre 2012 e 2015, o CNPq lançou mais de R$ 100 milhões em editais –por exemplo, acordos de cooperação com Finlândia, Suíça e Suécia que não tiveram potencialidade de publicações de relevância. Até este momento, não sabemos o impacto socioeconômico ou a qualidade das publicações dos referidos editais.

Um caso bastante lembrado é o da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), que aprovou, entre 2005 e 2008, investimentos de R$ 49,4 milhões nas pesquisas das empresas de biotecnologia Alellyx e CanaVialis. Logo após receberem parcelas do dinheiro, as empresas, parte do grupo Votorantim, foram vendidas para a norte-americana Monsanto. A negociação recebeu críticas até do ministro de Ciência e Tecnologia da época, Sérgio Rezende.

O programa Ciência sem Fronteiras é outro exemplo de desperdício que prejudica o quadro científico nacional. Foi imposto sem qualquer consulta à comunidade científica, e as autoridades responsáveis pelo CNPq ou pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) nem tiveram a coragem de opinar.

O Ciência sem Fronteiras nada mais fez do que fortalecer programas de pesquisa e pós-graduação de institutos estrangeiros. Brasileiros foram para o exterior estudar problemas de outros países, não os da realidade brasileira. Quem o idealizou ignorou o importante papel da iniciação científica na formação do senso de cidadania.

Em seu curto mandato na presidência do CNPq (2010-2011), o físico Carlos Aragão teve uma visão ampla para remediar problemas de julgamentos superficiais de projetos milionários de editais. Tentou garantir a todos os pesquisadores o direito de concorrer, sem restrições artificiais. Infelizmente, logo que deixou o posto, tal plano foi enterrado.

Nagib Nassar, 78, botânico e geneticista, doutor em genética e melhoramento de plantas, é professor emérito da Universidade de Brasília.

O sarampo está eliminado no Brasil. O anúncio foi feito durante visita ao Brasil da presidente do Comitê Internacional de Especialistas de Avaliação e Documentação da Sustentabilidade do Sarampo nas Américas (CIE), Merceline Dahl-Regis: o último caso relatado no país foi no Ceará, em julho de 2015. A expectativa agora é que, até o final de 2016, o Brasil receba o certificado de eliminação do sarampo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – e com isso ficará reconhecida a eliminação da transmissão da doença em todo o continente americano, que será a primeira região do mundo onde isso acontece. O mesmo ocorreu, em 2015, com a rubéola e a síndrome da rubéola congênita.

Dahl-Regis elogiou o trabalho integrado e exitoso do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Ceará, parabenizando todo o processo de vigilância epidemiológica realizado durante a situação. “O Ministério da Saúde, junto com a Secretaria Estadual e municipais de Saúde no Ceará, buscaram sempre agir de forma oportuna para enfrentar e garantir a interrupção da cadeia de transmissão do sarampo. Isso demonstra a eficiência do trabalho integrado feito pelo monitoramento e a vigilância dentro do Sistema Único de Saúde do Brasil”, explicou o secretário Executivo, Antonio Nardi, durante evento na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília, onde foram discutidos também os progressos realizados no sentido de garantir a sustentabilidade da interrupção da transmissão do vírus no sarampo.

Histórico – No Brasil, o Sarampo é uma doença de notificação compulsória desde 1968. Desde 1999, a vigilância do sarampo é integrada à vigilância da rubéola, tornando oportuna a detecção de casos e surtos e a efetivação das medidas de controle adequadas.

Desde a implantação do Plano de Eliminação do Sarampo, em 2000, a doença apresentou baixa morbimortalidade. No ano 2000 foram confirmados os últimos surtos autóctones nos estados do AC e MS. A partir de 2001 ocorreram casos importados, mas sem grande magnitude e controlados pelas ações de prevenção e controle.

Também foi realizada Campanha de Seguimento contra o Sarampo em todos os municípios brasileiros no período de 08 a 28 de Novembro de 2014. Com as medidas adotadas foi constatada a interrupção da circulação do vírus do sarampo no Brasil. A partir desse cenário, particularmente nos estados de PE e CE – onde ocorreram surtos em 2013, 2014 e 2015 – foi elaborado, em 2014 o Plano de Contingência Para Resposta às Emergências em Saúde Pública para o Sarampo. Em 2015, considerando o cenário da disseminação do Zika vírus país, foi elaborado o Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia – Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. Atualizado de acordo com as necessidades e o cenário epidemiológico.

Apesar dos grandes avanços obtidos no mundo, os surtos continuam ocorrendo mesmo em países que apresentam alta cobertura vacinal, o que requer que sejam mantidas as estratégias estabelecidas no Plano de Sustentabilidade da Eliminação do Sarampo, Rubéola e SRC e  manutenção da Comissão Nacional de Especialistas do Sarampo.

Mesmo após a interrupção dessa transmissão, é importante a manutenção do sistema de vigilância epidemiológica da doença, com o objetivo de detectar oportunamente todo caso de sarampo importado, bem como adotar todas as medidas de controle ao caso.

O Programa Nacional de Imunizações estabelece a meta de 95% da cobertura vacinal de forma homogênea em todas as localidades no município. Para avaliar e monitorar essa cobertura local, o Monitoramento Rápido de Cobertura (MRC) deve ser realizado de forma sistemática, com articulação entre as equipes de vigilância epidemiológica, laboratorial e imunizações, Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Os últimos casos autóctones de sarampo ocorreram no ano 2000 e, desde então, todos os casos confirmados no País eram importados ou relacionados à importação.

(Agência Saúde)

A Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC) agradece a toda comunidade Fiocruz pela participação e o esforço coletivo dos profissionais e alunos no processo de credenciamento da Fundação como Escola de Governo, reflexo do compromisso em prol da qualidade e excelência dos cursos oferecidos pela principal instituição não-universitária de formação de recursos humanos na área da saúde no país. O processo, iniciado em maio de 2015, regularizará a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, presenciais e a distância, realizados por todas as unidades da instituição.

Em encontros realizados com profissionais da Fiocruz e, em especial, na reunião de encerramento da visita, os avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) destacaram a forma como a Fiocruz se preparou para o processo, ressaltando a construção do Plano de Desenvolvimento Institucional 2016-2020 – instrumento importante para o fortalecimento da capacidade de definição sobre o futuro dos cursos lato sensu na Fundação – e o engajamento demonstrado pelos trabalhadores da instituição de diversos segmentos durante os três dias de visita.

Os resultados preliminares da avaliação apontam para o grande êxito do processo de credenciamento da Fiocruz como Escola de Governo, que garantirá maior governabilidade institucional para o planejamento da oferta de cursos lato sensu, possibilitando a definição de metas institucionais para este segmento do ensino.

A VPEIC continua acompanhando o processo de avaliação da instituição como Escola de Governo nos trâmites estabelecidos pelo Inep, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE) e, posteriormente, homologação pelo Ministério da Educação. Novas informações sobre o processo serão divulgadas nos veículos de Comunicação da Fundação.

Clique aqui e confira os vídeos dos profissionais da área de ensino da Fiocruz falando sobre o processo de credenciamento da Fundação, pelo MEC.